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Política

Uma reflexão sobre a desvalorização dos profissionais da segurança pública, a luta por direitos e a necessidade de reconhecimento daqueles que dedicam suas vidas à proteção da sociedade.

Por Delegado João Moraes

4/22/2010

Política

Uma reflexão sobre a desvalorização dos profissionais da segurança pública, a luta por direitos e a necessidade de reconhecimento daqueles que dedicam suas vidas à proteção da sociedade.

Por João Moraes · 2

Valorização Profissional

Na semana passada os promotores e procuradores de Justiça escolheram sua lista tríplice dentre os candidatos a chefe do Ministério Público. Irmão caçula do mundo da segurança pública, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, por força de sua representatividade, na defesa de seus ideais perante os legisladores e a sociedade em geral, o Ministério Público ganhou: Autonomia administrativa; Autonomia Financeira e Independência Funcional, como, também, mas respeito.
Para os Delegados de polícia civil do Brasil, sem a mesma força representativa, pela desorganização das suas associações de classe, a nível nacional aquela época, em que, as brigas internas e públicas eram como são ate hoje, divulgadas pela grande mídia como escândalos e, assim, consolidando ainda mais por parte do grande público a falta de credibilidade à Instituição. Por culpa de uma minoria destruidora dos bons exemplos, protegida por vários meios. Os legisladores constituintes, então, concederam apenas a organização nas carreiras jurídicas aos Delegados de Polícia, por falta de lobby, de credibilidade pública provocada por aquela minoria vergonhosa e também pela vontade de continuarem tendo poder político, dentro da Instituição policial. Mesmo sendo a categoria vitrine do mundo da segurança e tendo grandes homens em defesa dos direitos e deveres do povo, permitindo-se assim, a continuidade da ingerência de todas as espécies de poder na instituição policial, cujo ideal de independência idealizado pela sociedade começa voltar, a aflorar, em todos os cidadãos de bem, em especial na maioria dos policiais vocacionados, que nos dias de hoje lutam em grande debate interno e externamente ao mundo policial em prol da defesa da cidadania plena para todos. Se é que vivemos em um Estado Democrático de Direitos, pois respiramos o ar permitido pelo poder real (poder econômico).

Espero que meus pares lutem até as ultimas conseqüências, para alcançarmos concomitantemente à reforma do Poder Judiciário, as mesmas prerrogativas do Ministério Público. Principalmente, que a eleição para escolha do DELEGADO GERAL e do CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA, seja através do voto direto de seus membros.
Atualmente continuamos a deriva por força legal, e na esperança de que nosso Governador acate nossa proposta de reformulação da lei 022, encaminhe-a para que, nossos deputados, possam garantir por lei o nosso direito de trabalhar com plena liberdade funcional.

O nosso sindicato, hoje revitalizado, deve buscar por todos os meios democráticos, o fortalecimento de nossa categoria. Embora, ainda não tenhamos nada a comemorar, haja vista que nem o Instituto da inamovibilidade, ponto primordial para uma Instituição de Segurança Pública, ainda conseguimos. Devemos acreditar em nosso Governador e a ele confiar o momento histórico de nossa categoria a alcançar a liberdade em lei, para uma nova polícia.
A sociedade e os delegados de polícia, saberão de forma democrática agradecer o reconhecimento da nossa liberdade funcional, tanto ao Dr. Jatene, como a nossa Assembléia Legislativa Estadual, ao povo, nosso maior cliente, patrão e fiscalizador natural, visto que, para quem trabalha como vitrine das mazelas sociais fiscalização nunca é demais.
Nosso Gestor maior o Governador, recentemente, saboreou sua eleição por via do voto direto, com participação direta de muitos de nós que o ajudamos e, portanto, é plenamente democrático pedir-lhe de público que ajude nossa categoria a ter o direito do voto interno, na escolha de nossos administradores e nos conceda via Legislativo à tão necessária inamovibilidade.

Salve! O nosso sindicato e três vezes três viva a nossa polícia cidadã.

Independência ou eterna indecisão para alguns na hora de prender o capital (poder)? Independência já. O povo não vai se decepcionar, pois a essência da independência foi ele quem nos deu, que por força do poder estatal e real foi perdida e agora redescoberta pela chama de justiça da consciência política, adquirida por causa do descontrole dos poderosos diante das mazelas sociais por eles construídas, na base do capital pelo capital, por isso, o povo teve que nos abandonar ao perder o controle de sua força natural, em virtude da alienação festiva do capital. Parte de nos policiais, diante de um patrão poderoso, passou por uma acomodação natural e outros forçada, na convivência com a força sem controle do poder pelo poder, onde “ mandava quem podia e obedecia quem tinha juízo”. Assim, aliados por alienação natural ou obrigatória, esquecemos por comodidade, que éramos e ainda somos do povo para o povo, que hoje a cada eleição aprende que o verdadeiro poder é a sua força associativa emanada do voto. Graças ao nível cultural adquirido do próprio poder real, que passou desapercebido da capacidade dos excluídos e dos não alienados por inteiro.

Sobre o autor

Delegado de Polícia aposentado, ex-Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Pará e ex-Secretário Interino de Segurança Pública. Mestre em Direito nas Relações Sociais pela Universidade da Amazônia (UNAMA), é autor do livro Polícia Cidadã e de diversos artigos publicados na imprensa paraense.

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