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Promotor de Polícia Judiciária

Uma reflexão sobre a desvalorização dos profissionais da segurança pública, a luta por direitos e a necessidade de reconhecimento daqueles que dedicam suas vidas à proteção da sociedade.

Por Delegado João Moraes

4/22/2010

Promotor de Polícia Judiciária

Uma reflexão sobre a desvalorização dos profissionais da segurança pública, a luta por direitos e a necessidade de reconhecimento daqueles que dedicam suas vidas à proteção da sociedade.

Por João Moraes · 14 de novembro de 2000

Valorização Profissional

A nossa cultura de justiça – não apenas a de milhões de pessoas possuem um equivocado conhecimento da verdadeira razão de ser do Inquérito Policial, como peça informativa – mas em um sentido mais amplo, de que o mesmo permeia em nossos debates sobre o Processo Penal, Surgido a meu ver, com o tombamento do Inquérito Policial. A discussão do tema é presença marcante nos noticiários. Já perdi a conta das inúmeras vezes em que li sobre o assunto: Inquérito ou Processo, bem como das trágicas mortes ocorridas pela falta de conclusão do processo.

Mas para o presente artigo o grande questionamento é: o que realmente sabemos?

Quantas vezes os delegados de polícia, os promotores e juizes sentaram para avaliar a questão de forma técnica? Quantos de nós já viu um Inquérito Policial ser, nos dias de hoje, peça inaugural da denúncia a ser acompanhada pelo 2o (Segundo) membro do Ministério Público na linha hierárquica da Instituição, visto que o 1º (primeiro) promotor de Polícia Judiciária.

A grande verdade é que as pessoas vítimas em sua grande maioria, têm pouca confiança na real possibilidade de punição através do processo penal existente.

Infelizmente, a afirmativa supra é verdadeira, basta vermos as reportagens televisivas e dos matutinos que constantemente, são representativas.

Algumas propostas, por exemplo, como a do Delegado de Policia de Carreira ser distribuído para o Ministério Publico como 1º Promotor de Policia Judiciária é ao nosso ver perfeitamente benéfica ao povo em geral, pois, assim os atos iniciais só serão sanáveis na fase de instrução e julgamento com ampla defesa. Se falha grave existir – e como hoje os inquéritos só podem der presididos por Delegados com formação acadêmica em Direito – estão no mesmo patamar das quem podem ocorrer no Ministério Público e no Judiciário.

O importante é que todos os Bacharéis em Direito, o que possibilita um menor número de erros. Todos sanáveis na instrução tirando-se assim do cidadão comum mais um peso desnecessário, com mínimo de mudanças na legislação atual que rege o Inquérito Policial e o Processo Penal, entretanto, entretanto, esse ideal seria um acontecimento raro em nosso país, embora as notícias ofereçam este caminho. Acredito que com essa solução, os criminosos temeriam o cidadão cumpridor da lei, pela rapidez com que seriam julgados.

Se aplicarmos corretamente a modificação retro sugerida acredito que 90% do tempo perdido no Processo Penal seria evitado; os numerosos crimes diminuiriam, inclusive os agrários.

Além disso, as evidencias indicam que o atual Delegado de Policia de Carreira, como já relatei em artigo anterior sobre a lei no 9.099 é o profissional de justiça mais próximo da realidade social.

Os criminosos são motivados pela autoconfiança da impunidade, portanto, o processo iniciando no término da persecução criminal será um inicio de intimidação, o modelo da vítima e os gestos do Estado são menores, o que ensejaria, inclusive, a aplicação da Lei Penal com mais celebridade, hoje o grande reclamo da sociedade.

Por outro Lado, com as normas existentes, só teremos mais caos, o que torna mais fácil para os marginais escolherem suas vítimas e despreocupadamente enfrentarem os policias, pela certeza da impunidade e pelo excesso de tempo para o julgamento do processo, levando muitas vezes á prescrição.

Obviamente, a distribuição desejada por nós não eliminará as obrigações do atual Delegado de Policia de Carreira e nem afetará as atribuições do atual Ministério Publico no todo e sim os fortalecerá na busca da paz social e com toda certeza salvará um maior número de vidas, embora muitos não desejem minimizar a violência social, porque a maioria das pessoas não enxerga por seus próprios olhos.

Contudo, minhas palavras não estão fechadas ao debate e não se concentram apenas no fato social de se querer salvar ou não vidas, exigem sim a questão de quantas dessas mortes teriam sido evitadas se os atuais Delegados de Policia Judiciária pudessem iniciar o processo como os primeiros Promotores de Policias Judiciária. Com toda certeza os índices de êxito seriam bem maiores.

De todos os métodos analisados, até hoje, pelos estudiosos, sem duvida alguma, o entendimento do tema em questão possui, limites definidos no desenvolvimento de uma Policia Civil Cidadã forte e não isolada.

Isto, entretanto, é assunto para uma emenda constitucional, ficando, assim apenas o lembrete.

Sobre o autor

Delegado de Polícia aposentado, ex-Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Pará e ex-Secretário Interino de Segurança Pública. Mestre em Direito nas Relações Sociais pela Universidade da Amazônia (UNAMA), é autor do livro Polícia Cidadã e de diversos artigos publicados na imprensa paraense.

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