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Pirataria

Uma reflexão sobre a desvalorização dos profissionais da segurança pública, a luta por direitos e a necessidade de reconhecimento daqueles que dedicam suas vidas à proteção da sociedade.

Por Delegado João Moraes

4/22/2010

Pirataria

Uma reflexão sobre a desvalorização dos profissionais da segurança pública, a luta por direitos e a necessidade de reconhecimento daqueles que dedicam suas vidas à proteção da sociedade.

Por João Moraes · 22 de abril de 2010

Valorização Profissional

Um problema muito presente no Estado do Pará atualmente, é a existência desconfortante de alarmantes assaltos armados a embarcações.

Ha necessidade extrema da realização de um seminário sobre pirataria em nossos rios.

O evento deve contar com a participação de delegações dos municípios atingidos pelos ataques, autoridades marítimas, autoridades governamentais, trabalhadores, Ministério Público, juizes, delegados, vitimas e armadores.

Durante nossa permanência na Delegacia Geral de Polícia, apresentamos informes estatísticos e medidas preventivas, adotadas pelo Departamento de polícia especializada para prevenir e reprimir casos de pirataria ao reativarmos a “POLITUR” (Divisão de Polícia Fluvial e Proteção ao Turismo, composta pelas Delegacias de Polícia Fluvial e de Proteção ao Turismo), idealizada por Nelson Marques (Delegado de Polícia); Lélio Alcântara (Delegado de Polícia e Secretario de Segurança a época) e comissário Luís Pereira, todos ex-oficiais da Marinha Mercante. Foi uma Divisão policial inédita a nível de Brasil e elogiada por todas as polícias da Nação, desde sua criação em 13 de marco de 1987.

Dentre os trabalhos previamente definidos, destacamos o controle a distancia das estatísticas de cada Município, que facilitou a adoção de medidas antipirataria de bons resultados, adotadas por uma única equipe da área de inteligência, que apresentou quadro estatístico e novas medidas para prevenção dos ataques, como equipar as polícias com embarcações ligeiras, para atuar com maior rapidez, principalmente nos principais alvos dos piratas; controle estatístico semanal; comando único nas ações de prevenção e repressão e treinamento especializado para os agentes das Instituições de Segurança.

De um modo geral, diante das estatísticas apresentadas e das medidas para prevenir tais atos, oriundas do trabalho de inteligência realizado, os atos de pirataria, apresentaram significativas diminuições àquela época. Esse trabalho, por nós reativado, infelizmente foi abandonado mas, certamente, por visão alargada dos novos gestores das instituições de Segurança Pública, voltará a ser adotado.

Aos comandantes de embarcações, aconselho que vigiem o navio e a carga como medida de precaução e, a qualquer atividade suspeita, Iluminem todo o navio. A má visibilidade facilita as ações ilícitas. Não se esqueçam de estabelecer comunicações para obter apoio externo das polícias. Controlem o acesso à carga, as áreas de risco e falem menos com as namoradas conseguidas em cada porto visitado. Não deixem valores expostos; eles estimulam a prática de furto. Em caso de ameaça ou simples suspeita de assalto, acionem os alarmes imediatamente e procurem ofuscar com luz forte os oponentes e não tentem atos de heroísmo.

Por outro lado, erro freqüente é supor-se, na via política, ser possível vivermos em eternos padre-nossos dentro das instituições de Segurança Pública, a espera de milagres, diante da falta de retaguarda. Outro erro grave é deixar de tratar de um ponto importante: os receptadores, do qual os piratas só se afastam ao perceberem a ação policial contra estes ou por escolha própria, em busca de outro comprador para sua pilhagem. Esses grandes, médios e pequenos receptadores existem e enchem todas as cidades. Não há outro meio de combater a pirataria, a não ser fazendo com que eles sejam identificados, presos e condenados.

Sobre o autor

Delegado de Polícia aposentado, ex-Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Pará e ex-Secretário Interino de Segurança Pública. Mestre em Direito nas Relações Sociais pela Universidade da Amazônia (UNAMA), é autor do livro Polícia Cidadã e de diversos artigos publicados na imprensa paraense.

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