Quem Protege os Policiais
Uma reflexão sobre a desvalorização dos profissionais da segurança pública, a luta por direitos e a necessidade de reconhecimento daqueles que dedicam suas vidas à proteção da sociedade.
Por Delegado João Moraes
4/22/2010
Quem Protege os Policiais
Uma reflexão sobre a desvalorização dos profissionais da segurança pública, a luta por direitos e a necessidade de reconhecimento daqueles que dedicam suas vidas à proteção da sociedade.
Por João Moraes · 22 de abril de 2010
Valorização Profissional
Sempre fui indagado por diversos amigos entre eles muitos colegas de profissão: quem protege os policiais? Venho tentando responder por via de artigos como este no jornal “Diário do Pará”. Torna-se necessário, primeiramente, esclarecer que até o sentimento de solidariedade que existia há muitos nas instituições policiais foi destruído. Em parte, diante da premência de emprego para tantos, é que as instituições de segurança pública se nivelaram a qualquer outra fonte de trabalho e renda familiar.
Ao dizer que há resposta a essa pergunta, quero afirmar que somos protegidos por Deus que nos deu a missão do bem servir. E por nós mesmos, na maioria das vezes, sozinhos no descanso do trabalho e algumas vezes uns aos outros durante mesmo labor. Quase todos já pedimos muitas vezes garantia de vida e escolta, sem consegui-las de pronto. Pois a resposta é quase sempre a mesma – (vamos ver), (mas você sabia que fez concurso para policia). Então, a realidade é que nossos colegas na maioria das vezes defendem-se como podem.
Desde quando as instituições de segurança foram criadas, inexistem efetivamente medidas de proteção aos policiais. Tanto por parte da sociedade, quanto por parte do Estado, Não há resposta concreta a esse problema, embora a proteção de policiais esteja em desenho desde a criação da polícia. Pode-se dizer que isto decorre e boa parte por culpa da própria categoria profissional que não sabe aproveitar a oportunidade dada pela sociedade que exige os nossos serviços e dedicação. A grande falha dos homens e mulheres que compões a Segurança Pública é o fato de que, historicamente, submeteu-se em grande parte à vontade dos detentores do poder. Sem lembrar que a Sociedade que criou a instituição Governo e sustenta todos os membros da máquina estatal com as suas famílias, é sim a máxima aliada, a justificadora legal e “cliente” soberana de todos segmentos de Polícia. Ora, o que é que estamos dizendo aqui, amigo leitor? Que é preciso separar o joio do trigo, também nesta questão: existe uma velha máquina funcional e burocrática servil ao poder de cada hora, e há também aqueles elementos, em todo o corpo do serviço público, que estão conscientes e engajados em atender às necessidades da população antes de tudo. Aí está a Polícia-Cidadã.
Mas, a sociedade que cria a instituição policial para ser um anjo da guarda de todos nós, justifica e paga impostos para mantê-la; também abandona seus policiais vocacionados e profissionais, esquecida de que eles são cidadãos como outro qualquer, com direitos e deveres iguais. Não quer saber o que se passa dentro das instituições públicas, de uma maneira geral e das Polícias de maneira particular. Após abrir mão do seu poder de Cidadania. Pelo qual se consolidaria, de fato, uma polícia fiel aos ditames da Lei e independente de manipulações políticas ou do poder econômico. Formada até por voluntários escolhidos com a participação efetiva da comunidade. Para, deste modo operativo democrático e moderno, agir na função policial de Estado e combater o crime de forma independente onde ele estiver, inclusive nos meandros e escaninhos da máquina executiva, legislativa e judiciária.
Isto é a autodefesa da Sociedade que reclama. A proteção da democracia e da cidadania pelos próprios cidadãos. Pois o velho esquema público de mais de cinqüenta anos já não tem mais força e nem meios de se sustentar. Estamos vendo, à margem da guerra do Golfo Pérsico, diariamente em nosso país um tipo de guerra-civil. Um assunto muito sério para ficar apenas nas mãos de uma elite dirigente que visivelmente não tem pernas para ir aonde deve estar presente.
Essa mesma elite dominadora que também criou o Estado e modelou a sociedade como mero produto do meio; devido poderes que adquirem como um cheque em branco passado pela boa fé dos cidadãos, após tantos e tantos erros contra a Sociedade democrática só agora começam a perceber que precisam dos cidadãos comuns para restabelecer o poder que estão perdendo para monstros construídos em laboratório do abandono social, por eles mesmos engendrado através de décadas de opressão e alienação.
Agora precisam urgentemente de bodes expiatórios, como uma tábua de salvação. Recorrem aos policiais que, nos dias atuais, não podem proteger nem a si mesmos como está visto todos os dias, na mídia nacional. A elite preguiçosa e egoísta de sempre diz então que a Polícia não está preparada nem para cumprir o dever de casa. Seria cômico, se não fosse trágico.
Quem, na verdade, não preparou a Polícia para defender os cidadãos e nem ao menos a si própria? Se não essa mesma elite ou oligarquia manhosa que faz e desfaz governos há mais de meio século.
Prova maior de que da nossa proteção só Deus sabe como é e será, são os assassinatos recentes de heróicos juizes, vitimas da perversão do sistema nacional atrelado à perversão do sistema internacional. Segundo declaração prestada à Mídia alguém teria dito que – “Agora o Estado foi atingido” – e como não sei quem foi que declarou isto, eu perguntaria a todos os brasileiros: e nossos colegas policiais que por esse Brasil todo, todos os dias morrem em defesa dos seus semelhantes cidadãos e outros membros da sociedade; os excluídos mortos todos pela mesma violência idiota e cega que ceifou a vida desses juizes, não são parte do Estado? A resposta, certamente, é a de que nós policiais realmente não somos o Estado.
Pois, como cidadãos comprometidos com a causa da Sociedade. Estamos um pouquinho acima do aparelho estatal por vontade daquela maioria dos cidadãos que demandam e sustentam policiais para prevenir e reprimir o crime e a desordem pública. Isto é, nós não somos um tipo de funcionário comum: recebemos instrução pública, armamentos públicos e poderes constitucionais conferidos pelo regime democrático. Logo, somos profissionais da estatização da inteligência e da força de segurança pública. Talvez, no futuro, em todo mundo as policiais devam estar vinculadas de forma independente ao Poder Judiciário quando este tiver passado pela reforma que precisa. E, por sua vez, tiver controle externo da Sociedade. Por hoje isto é apenas sonho e teoria de alguns estudiosos de sociologia.
Caro leitor, a prevenção pertence a todos nós, armados ou não. Não só do crime – que é o último estágio de outros desarranjos aparentes menores e banais, como as infrações do trânsito e o ato mal educado de jogar lixo nas ruas, por exemplo –sua execução é que é precária e que pertence à polícia que deve agir sem propagandear antes suas ações. Somos capazes sim de proteger a todos, na medida de nossa competência institucional; se estivermos dentro dos necessários requisitos para um bom policial: vocação comprovada com rigor na seleção, estrutura montada a tempo e hora para todos os dias, presentes e futuros, no combate. E na retaguarda inclusive familiar, independência dos três poderes como instituição de investigação dos problemas sociais com força de Estado policial fiscalizado pelo controle distrital.
Sobre o autor
Delegado de Polícia aposentado, ex-Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Pará e ex-Secretário Interino de Segurança Pública. Mestre em Direito nas Relações Sociais pela Universidade da Amazônia (UNAMA), é autor do livro Polícia Cidadã e de diversos artigos publicados na imprensa paraense.